Existe um movimento do poder público em criar ações em combate à violência da mulher, seja por vários meios. Alguns, exagerados, como a violação do direito da criação publicitária. No Brasil, não se pode mais estampar na televisão o comportamento do brasileiro, ou melhor, da brasileira. Mulheres usam o charme (e isso envolve o corpo, às vezes) nas negociações o tempo inteiro! No local de trabalho, em casa, com os pais, com os filhos. Mulheres apanham, são agredidas verbalmente e ainda ficam contra os filhos, caso eles, nesta situação, repudiem o chefe da família. A questão desse texto não é concordar com esses feitos, mas de relembrar que isso acontece em muitas famílias.
Muito tempo antes da TV mostrar tais atos, mulheres já se insinuavam para homens em troca de algo, como também já apanhavam de seus maridos, eram submissas. Comportamentos como esses não foram criados pela TV. Concordo que a mídia tem grande papel na disseminação das informações e nas interpretações delas, mas castrar a criatividade dos profissionais que trabalham no meio é discutir o secundário.
Enquanto as políticas para as mulheres se preocupam em atacar o meio televisivo, não atentam para o caso de que a mudança no Código Penal tem criado mais impunidade aos homens que bolinam mulheres.
Como bem defendido no artigo publicado na Folha de hoje, o artigo 213, agora determina que beijo roubado, carícias, uma encoxada no metrô e outros tipos de agressões sejam considerados estupro. A pena para todos esses atos vai de seis a 10 anos de prisão, em regime fechado, igual ao indivíduo que pratica conjunção carnal numa moça levada a força para dentro de um matagal.
Todos os atos libidinosos são aterrorizantes e devem ser levados às autoridades competentes, mas é óbvio que os juízes teriam dificuldades de aplicar pena a um cara que passou a mão numa senhora dentro de um trem apertado. Resultado: mais ações judiciais no Fórum e aumento do número de “estupradores” no país. O acusado chega no banco dos réus e é absolvido, por falta de provas, ou recebe uma pena alternativa, ou é arquivado pelo não comparecimento de testemunhas, etc. Se é mandado para a cadeia, pego em flagrante, pode ser recebido com violência, e devolvido à sociedade com mais ódio do que quando entrou.
Aí eu pergunto, este era o objetivo final da punição? Por que o Brasil perdeu a capacidade de aplicar, corretamente, medidas para coibir as agressões contra as mulheres? Por que ainda acham, que para um problema social, a medida deva vir de cima para baixo, na legislação federal, antes que políticas públicas sejam inseridas de forma robusta?
Enfim, a discussão nunca sai do raso, mais fácil por a culpa na televisão. Ou então, o Estado assumiu de vez que a mídia virou a educadora oficial do país. Vale a lógica do quanto mais barulho melhor.
NOTA: Esta escriba repudia totalmente a forma como a Ministra da SPM, Iriny Lopes, está sendo aviltada pela mídia vingativa. Não é fazendo chacota do corpo desta senhora que a crítica será levada em conta. pelo contrário, isso mostra o quanto machista é a nossa sociedade. Fica ainda mais claro porque não conseguimos avançar nas dicussões.
