terça-feira, 25 de setembro de 2007

Ainda a favor da dignidade

Artigo publico no Jornal de Debates em 25/09/07
http://www.jornaldedebates.ig.com.br/index.aspx?cnt_id=15&art_id=10910

Tema: Por que a polícia está tão desacreditada?

"Antes de existir um culpado existe o livre-arbítrio. Existe a boa índole, a autoridade de pai e de mãe. Ser desonesto não justifica o descaso do governo".


Contarei a vocês um breve resumo da historia de uma família desafortunada. Minha mãe, Célia, é a terceira filha de 10 de um casal que veio do nordeste. Meu avô, já um renegado pela mãe juntou com minha avó, filha de militar da Marinha, mas posta pra fora de casa pela madrasta. Chegaram a São Paulo com minha mãe, de 2 meses e nenhum lugar para morar. Com o arrimo da piedade dos outros foram viver de favor. Minha avó era empregada doméstica enquanto meus tios de 10 e 7 anos vendiam bala na rua. Depois, chegaram mais 7 filhos. Todos feirantes, engraxates, entregadores de jornal e babás. Foram crescendo, despejados devido a aluguéis atrasados, foram humilhados pela soberba paulistana. Tomavam banho embaixo de uma lata de leite ninho toda furada, usavam sabão em pedra para lavar os cabelos. Um tinha que esperar o outro chegar da escola para que pudesse calçar o tênis e entrar no turno da tarde. Quando não tinha comida para o jantar, minha avó dizia: "Dorme que a fome passa". E eles dormiam. E acordavam muito cedo, repetiam a mesma rotina triste, com revolta, não pediram para nascer, queriam ser crianças e não adultos em pleno 12, 13 anos. Queriam ter um tênis para cada, queriam comer frango no almoço, queriam se arrumar para as festas da escola, mas não tinham, não podiam. E, no pensamento deles, lutar por uma vida mais digna era tudo o que eles podiam fazer.
O tempo inevitavelmente passou e meus avós puderam ver todo o esforço assegurar, ao menos, a integridade de cada um. Atualmente os filhos moradores de cortiço têm uma profissão, sem ensino superior, mas se dedicam aos seus trabalhos sustentando de forma satisfatória as suas famílias. São pessoas inteligentes, politizadas, críticas. Querem dar o de melhor para os filhos. A família já conta com frutos brilhantes, pós-graduados, concursados federais. A pergunta óbvia é: E se meus tios tivessem virado bandidos? E se minha mãe virasse marginal, protituta?
Certamente a resposta nós encontramos em milhares de famílias brasileiras. Gente que não teve oportunidade, como meu avô, minha avó. Gente que pôs uma dezena de filhos no mundo sem ter condições, como meu avô e minha avó. O que eu quero dizer com isso tudo? A família dos meus avós tinha todas as características sociais para se tornar uma família de bandidos, de desonestos por causa da pobreza que os assolavam. Por falta de assistência do governo, de salários dignos e até mesmo oportunidade de emprego. Não havia bolsas-auxílios, não havia ECA, mas mesmo assim eles fizeram uma escolha. Até hoje são honestos, batalham duro, contraem dívidas para ter um mínimo de conforto, mas foram ensinados assim, dignidade moral acima de tudo. Não importa o que houver.
Sou defensora convicta de uma vida mais digna aos desassistidos, acredito piamente que grande parte da culpa de toda a desgraça social é do governo, no entanto, antes de existir um culpado existe o livre-arbítrio. Existe a boa índole, a autoridade de pai e de mãe. Ser desonesto não justifica o descaso do governo. Um erro não justifica o outro, não subtrai a responsabilidade. Se o soldado acha que nada conseguirá fazer para limpar a mancha vergonhosa na polícia brasileira, não justifica ele entrar para a máfia, para os grupos de extermínio. Toda profissão no Brasil, hoje em dia, é mal paga. A classe média vive uma constante desvalorização dos bens, das prestações de serviços. Portanto, seguindo por essa lógica, todos tem motivos para roubar, para extorquir.
A polícia brasileira envergonha e é muito doloroso dizer isso. É revoltante saber que você paga para matar seu vizinho ou filho da sua empregada. Não dá para entender porque a polícia dá exemplo aos bandidos e é repugnante ver a população defender assassinos que compram remédios para a comunidade.

7 comentários:

Flit Paralisante disse...

Parabéns Paulo e kelly, pelo Blog e pela felicidade que vocês transmitem. Mas, o chocolate é de matar, ou melhor, de morrer de vontade..rs. E o artigo é muito bom.

LIGEIRINHO disse...

Nem tanto, se nao vejamos, o poste ta fazxendo xixi no cachorro.......... Depois que inventaram o tá ruim, não ficou bom pra ninguem
Um pequeno mal entendido...............

Domingo, 6 de Janeiro de 2008
सेंतेंका....काला अ बोगा Tenente

Terça-feira, 4 de Dezembro de 2007
SENTENÇA SOBRE DANO MORAL PRATICADO CONTRA DELEGADO

Publico abaixo sentença relativa a dano moral sofrido por um Delegado de Polícia, no exercício de suas atribuições, quando sofreu injusta representação por parte de um policial militar, orientado por seu superior, o Oficial PM Ricardo Domingos Júnior.
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PROCESSO NÚMERO 583.00.2005.114799 DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR)

SENTENÇA NA ÍNTEGRA

VISTOS.

CARLOS MIRANDA MENDES move a presente ação em face de LUIZ CARLOS PEREIRA DOMINGUES e RICARDO DOMINGOS JÚNIOR, pretendendo que os réus sejam condenados a pagar-lhe indenização por dano moral. O autor, delegado de polícia, alega que sofreu indevida representação por parte do primeiro co-réu, apoiado pelo segundo, onde lhe foi imputada a prática de crime, apurada em inquérito policial com grande desgaste emocional para si. Refere o arquivamento do inquérito policial, a pedido do Ministério Público. Os réus resistem ao pedido, a fls. 70, com preliminares de ilegitimidade passiva de Ricardo e de impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, a alegam que os policiais militares se limitaram a relatar fatos presenciado os à autoridade competente, conduta insuficiente para ensejar sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral. Há réplica. É o relatório. DECIDO. A lei civil prevê a possibilidade de indenização por dano moral, com respaldo expresso em norma constitucional. Rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. O autor move ação de indenização por causa do sofrimento moral decorrente da representação e do inquérito policial que se seguiu. Apenas com representante é responsável pelos danos diretamente relacionados a essa conduta. Acolho a preliminar de ir legitimidade passiva manejada por Ricardo. Examino o mérito. Ocorreu o Luiz Carlos formulou representação contra o autor, através de documento a fls.20, em que acusou o delegado de polícia da prática de crime de prevaricação. Ora, a acusação da prática de crime precisa ser responsável. É fundamental que tenha respaldo em fatos concretos que possam ser razoavelmente demonstrados. Se essa conduta é exigível do particular, tanto mais é exigível do policial-militar quando se disponha a elaborar notícia de crime praticado por delegado de polícia. Ambos agentes do poder público. Ambos encarregados de zelar pela lei e pela ordem. O pedido de arquivamento do inquérito policial instaurado contra o autor revela que não foi demonstrado fato relevante. Relevante não é a ordem de buscar testemunha que abandonou a delegacia de polícia durante a lavratura da ocorrência. Existe dano moral, que deve ser indenizado. Para fixação do valor a ser suportado pelo réu, levo em consideração as condições pessoais das partes. Aquele é policial militar e a fixação de indenização vultosa eliminaria a possibilidade de execução. O pedido revela claramente o caráter meramente satisfativo, em que a prestação jurisdicional tem valor maior do que a condenação pecuniária. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, em relação ao co-réu Ricardo Domingos Júnior, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor a pagar-lhe honorários de advogado, que fixo em R$ 500,00. JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em face do co-réu Luiz Carlos Pereira Domingues, para condená-lo ao pagamento da importância de R$ 5.000,00, corrigida a partir desta sentença e acrescida de juros de 12% ao ano a partir da citação. Despesas pelo réu sucumbente, que condeno ao pagamento de honorários de advogado em favor do autor, também de R$ 500,00.
P. R. I.
São Paulo, 20 de julho de 2006.
LUCILA TOLEDO P. DE BARROS PADILHA
Juíza de Direito

Postado por Ligeirinho às 16:25 0 comentários Links para esta postagem



Nao e verdade lindinha
tao acabando com a policia
tao , se tao pode apostar.
Ligeirinho

LIGEIRINHO disse...

Quinta-feira, 19 de Julho de 2007
OI VAI OU RACHA GREVE GERAL

URGENTE: GREVE DEFINITIVA -
16.08.07
Caríssimos amigos Policiais Civis, inicialmentesolicito a que o presente seja encaminhado, por todos os meios possíveis (e-mail, fax, telefone, etc), a todos os seus contatos e Policiais conhecidos.
A coisa agora é para valer!!!Foi decidido na data de ontem, dia 18.07.07, emAssembléia Geral das entidades sindicais de todas ascarreiras da Polícia Civil, por uma GREVE DEFINITIVA a ser desencadeada no dia 16 de agosto de 2007.
A idéia inicial era de que outras paralisações prévias de 72 hs seriam realizadas antes da paralisação definitiva. Contudo, decidiu-se pela greve sem prazodeterminado, uma vez que os sindicatos pretendem fazerum árduo trabalho de corpo a corpo nos Distritos doDECAP e em algumas cidades dos DEINTERS.
Já foram marcadas datas, também, para passeatas a serem realizadas em São Paulo / SP, Campinas / SP e em outras cidades.PORTANTO, RETIREM AS FAIXAS DA SALA DE APREENSÕES,POIS ELAS SERÃO REUTILIZADAS EM BREVE.O presidente do Sindicato dos Investigadores do Estadode São Paulo (SIPESP - 11 3228.9855 –www.sipesp.org.br), o Sr. REBOUÇAS, solicita encarecidamente que aquelas cidades ou regiões do Estado nas quais a adesão nas últimas paralisações foram menos expressivas, entrem em contato com ele para que reuniões de esclarecimento e incentivo sejam agendadas antes do dia 18.08.07.
DESSA FORMA, SE VOCÊ QUE RECEBE ESSA MENSAGEM QUISER ORGANIZAR UMA REUNIÃO EM SUA CIDADE OU REGIÃO, BASTA LIGAR PARA O SIPESP E AGENDÁ-LA COM BREVIDADE.
CONTINUAÇÃO........Foi informado, ainda, que o Ministro da Justiça recebeu no dia 16.07.07 uma comissão de vários Sindicatos de Investigadores de diversos Estados e, apesar da natural canceira para recebê-los, dois assuntos prosperaram:



1. UM TETO PARA OS SALÁRIOS DOS POLICIAIS CIVISBRASILEIROS (COMO ACONTECE COM A POLÍCIA FEDERAL)
e NÃO UM PISO, QUE SERIA CONCEDIDO AOS POLICIAIS MILITARES;
2. A EDIÇÃO DE UMA LEI ORGÂNICA NACIONAL DA POLÍCIACIVIL.
De acordo com os representantes dos sindicatos aconversa ficou aquém daquilo que esperavam, mas um novo encontro com o Ministro já ficou agendado para reforçar aqueles assuntos e discutir outros de interesse direto das Polícias Civis do Brasil.
É senhores, não tem mais arrego; a hora é esta e o governo vai ter de nos ouvir e aprender a nos respeitar. Com a greve definitiva, o efeito dominó é inevitável. Dessa vez o DECAP para também!!!Não deixem de ligar e mandar e-mails para sua entidadede classe, notadamente aos Delegados para o SINDPESP e para a ADPESP. Eles têm de saber que não haverá chapa a ser eleita se não tiver uma política séria para greve, reinvindicação salarial e por condições de trabalho. www.sindpesp.com.br www.adpesp.com.br
CONTINUAÇÃO...........SÓ SEREMOS GRANDES SE PENSARMOS GRANDE. CHEGA DE MIGALHAS, DESPREZO E TRABALHO ESCRAVO.NÃO PODEMOS DEIXAR QUE ACABEM COM A POLÍCIA CIVIL E COM A INVESTIGAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO•
EXIJO SALÁRIO DIGNO (E NÃO UM ABONO “171”INDECIFRÁVEL);
. EXIJO CONDIÇÕES DE TRABALHO;
• EXIJO MATERIAL;• EXIJO PESSOAL;
• EXIJO ELEGER O MEU DELEGADO GERAL;
• EXIJO ELEGER O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL;
• EXIJO LABORATÓRIOS DE CRIMINALÍSTICA ESTRUTURADOS;
• EXIJO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE PARA TODASAS CARREIRAS;
• EXIJO SER TRATADO COMO UM SER HUMANO.FORTE
ABRAÇO***ATITUDE******COESÃO******POR UMA GREVE DEFINITIVA
***TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS – MENDIGO DE POLÍCIA DOSIG DE ARARAS.
EU LIGEIRINHO, INV.POL. RECORTEI E COLEI , FACA O MESMO E ENVIE PARA SUA LISTA.
OU VAI OU RACHA QUERO VER ELES RELAXAREM E GOZAREM.
Ligeirinho ICQ #171789624 - Cel. (011)8136-1600
Favor confirmar o recebimento.

LIGEIRINHO disse...

Quem e o ligeirinho?


... Depois que inventaram o tá ruim, não ficou bom pra ninguem
Um pequeno mal entendido...............



Eu sou o segundo, da esq. para dir.





Postado por Ligeirinho às 15:54 0 comentários Links para esta postagem

LIGEIRINHO disse...

Entenda porque você não tem segurança


Como Delegado de Polícia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Pública.


Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública. Isto significa que a Polícia Militar e Civil está sob a direção de pessoas que nem sempre tem qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública.

Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o Chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento, estes por sua vez indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez são também afastados de seus cargos sem qualquer motivo.


Digo, portanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticose não motivados por sua competência jurídica e operacional o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função. Este é o primeiro indício de como nossa Lei trata a Polícia. Se a polícia é política quem investiga os políticos???


Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas? E por isso é a Polícia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, nos dando a sensação de segurança. Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que por sua vez os levará ao Juiz de Direito que os julgará absolvendo ou condenando?


Então por que nossos governadores compram viaturas caracterizadas para sua polícia investigativa?? Então por que mandam a polícia civil patrulhar as ruas e não, investigar crimes?? Parece piada de português de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade. Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da política e a Polícia Civil absolutamente dependente?? Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal juntamente com o Judiciário e o Ministério Público. Se o Delegado de Polícia tem esta tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores que são Políticos??


Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de Segurança Pública.


Assim, quero dizer que se o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do poder executivo, tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade.


Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente, é por isso que os americanos criam agências de investigação independentes para fomentar sua investigação criminal.


Em segundo lugar fique você sabendo que o policial civil e militar ganham um salário famélico. Você arriscaria sua vida por um salário de fome?? Que tipo de qualidade e competência tem estes policiais?? Se a Segurança Pública é tão importante por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos tais quais são os dos Agentes Federais?? Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós para que teria dinheiro?? Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que estão absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos, trabalham em no mínimo três bicos ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida.


Qual destas categorias você gostou mais??


Parece que com estes salários nossos governantes há tempos fomentam a existência da primeira e da segunda categorias. É isto que você quer para a sua cidade?? Mas é isso que nós temos, é a realidade mais pura e cristalina.


O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos.


Mas então o que fazer?? Devemos adotar uma política de Segurança a longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu Chefe eleito por lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público. A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria.


Os salários dos policiais deverão ser imediatamente triplicados e organizado um sério plano de carreira. Digo sempre que se a população soubesse da importância do salário para quem exerce a função policial haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem?? Será que ele vai aceitar aquele cafezinho para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas??? Será que não é por isso também que não temos segurança??? Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e conseqüentemente não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser. Fiquem sabendo que a indústria da segurança privada se tornará pública, como deve ser. Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais não deseja segurança pública e sim segurança para quem pode pagar.


Desafio a comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma política de segurança realmente séria e não hipócrita como é a que estamos assistindo Brasil afora.


AUTOR: Tarcísio Andréas Jansen - Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, lotado na Divisão Anti-Sequestro

AUTORIZO A PUBLICAÇÃO IRRESTRITA DESTE TEXTO

LIGEIRINHO disse...

Depois de tudo isso, um policial Federal podera, entao poder comprar, traquilamente uma caixinha de coca-cola.
Alias uma maquina fotografica, desta digitais, voce compra das apreensoes nas D.P.s e so procurar..e baratinho, mas cuidado nao fomente a corrupcao
quem vende uma maquina, vende a alma.
ligeirinho
p.s. sem acentuacao e sem saco de corrigir eletronicamente
p.s. 2 ando armado com uma 45.

LIGEIRINHO disse...

Finalizando, ja que o tema e gatunagem e maquinas fotograficas...........afanaram a minha, dentro da delegacia....nao digo qual, para nao ser indiscreto.
acabaram ou nao acabaram com a policia.??.....qual maquina , ou qual delegacia..........foi no (9 noventa e alguma coisa.......)